Equipamentos, Serviços e Respostas Sociais
Amas
Centros de Atividades de Tempos-Livres
Creche
- Normas de instalação e funcionamento de creches
- Estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária devidamente comprovada, às crianças deslocadas da Ucrânia relativamente à frequência de Creche e de Centro de Atividades de Tempos Livres
Crianças e Jovens em situação de perigo
- Normas de execução do acolhimento familiar
- Centro de apoio familiar e aconselhamento parental
- Proteção de crianças e jovens em perigo
- Princípios básicos dos lares de infância e juventude
- Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco
Deficiência
- Sistema Nacional de intervenção precoce na infância
- Estratégia Nacional para a deficiência 2011-2013
- Intervenção precoce para crianças com deficiência
- Produtos de apoio para pessoas com deficiência
- Acolhimento familiar de idosos e adultos com deficiência
- Estatuto das Organizações Não Governamentais das pessoas com deficiência
- Registo das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência
- Condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais destinados a Pessoas com Deficiência e Incapacidade
- Condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Idosos
- Normas de instalação e funcionamento dos centros de noite
- Normas de instalação e funcionamento de estruturas residenciais para pessoas idosas
- Normas de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário
- Normas de fiscalização dos lares de idosos
Outros
- Centros de Apoio à Vida
- Sistema de atribuição de produtos de apoio
- Normas de criação e manutenção da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio
- Condições de instalação e funcionamento das unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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