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Migrações

Santa Maria da Feira é um Município aberto a todas as culturas e identidades, defendendo uma política de implementação de serviços de proximidade que visam o acolhimento, integração da comunidade imigrante e apoio à comunidade emigrante, através da promoção dos direitos de cidadania, da igualdade de oportunidades e da valorização do potencial humano, cultural e empreendedor da comunidade migrante.

 

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Em 2013, Santa Maria da Feira aderiu à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais, projeto conjunto do Conselho da Europa e da União Europeia para as cidades europeias que adotaram políticas interculturais a favor de uma correta integração dos imigrantes e respeito pela diversidade.

Santa Maria da Feira faz também parte da Rede dos Municípios Amigos da Diversidade, que é uma rede pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais estruturantes e sustentáveis, tendo por base planos municipais transversais ao processo de acolhimento e integração dos imigrantes ao nível local, assentes no diagnóstico real das suas necessidades.

Finalmente, após a celebração em Julho de 2016 do Protocolo com o Conselho Português dos Refugiados (CPR), em que este assume o papel de parceiro interlocutor junto do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da recolocação de famílias refugiadas no Concelho, o Município iniciou o processo de acolhimento destas famílias, em estreita colaboração com as entidades parceiras da Rede Social concelhia e restantes sectores públicos, como os da Educação, da Saúde e Freguesias e Uniões de Freguesias.

REDE PORTUGUESA DAS CIDADES INTERCULTURAIS

Logotipo Rede Portuguesa de Cidades Interculturais

 

Projeto conjunto do Conselho da Europa e da União Europeia, a Rede Europeia de Cidades Interculturais foi fundada em 2008, ano Europeu do Diálogo Intercultural, pelo Conselho da Europa. (ver mais)

 

GABINETE DE APOIO ÀS COMUNIDADES EMIGRANTES (GACE)

Logotipo GACE

Presta apoio ao regresso e reinserção de munícipes e seus familiares residentes no estrangeiro, nomeadamente nas áreas da Segurança Social, Saúde, Emprego e Autarquia; cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de munícipes que desejem emigrar; atuar na prevenção de atividades ilícitas referentes à emigração. (ver mais)


CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES (CLAII)

CLAIM

Serviço de atendimento, acolhimento, informação e apoio descentralizado, que pretende ajudar a responder às questões e aos problemas que se colocam aos imigrantes, que contribui para a promoção dos seus direitos económicos, sociais, culturais e civis. (ver mais)


REGISTO DE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Logotipo União Europeia

 

Registo dos cidadãos da União Europeia cuja estada no território se prolongue por um período superior a três meses, formalizando o direito de residência. (ver mais)