Norte 2020 | Aviso para Apresentação de Candidaturas - Equipamentos Sociais

Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, “(…) as pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social” (artigo 255.º da Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março).

São passíveis de financiamento apenas as operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais – nomeadamente Centro de Dia, ERPI, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas, Centro de Atividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma, Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência, Creche – bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel que cumpram os seguintes critérios:

• Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
• Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
• Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
• Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia útil seguinte à data de publicação do Aviso e as 17:59:59 horas do dia 30/06/2018. (o prazo limite pode ser antecipado em qualquer momento face à previsão de esgotamento das dotações a concurso).

Clique na imagem para consultar o aviso para apresentação de candidaturas: