Normalização das Respostas Sociais - Instituto Português da Qualidade

A Comissão Técnica de Normalização visa promover o diálogo entre as entidades, procurando promover a troca de experiências e desenvolver e divulgar boas práticas de gestão no setor, com o objetivo final de elaborar Normas Portuguesas que possam ajudá-las no seu trabalho diário de apoio e resposta às várias problemáticas sociais.

A Comissão Técnica - Respostas Sociais e Cuidados Continuados Integrados (CT 186) foi criada no dia 20 de dezembro de 2012. É coordenada pelo IPQ e integram esta Comissão Técnica 55 vogais, cerca de 33 entidades e peritos a título individual. Fazem parte da CT 186 entidades como a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, o Instituto de Segurança Social, várias Santas Casas da Misericórdia a nível nacional, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Banco Alimentar contra a Fome, a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, vários Organismos de Certificação, o CEEPS/CIRIEC Portugal, o ISCTE-IUL, a EAPN Portugal, a UDIPSS Lisboa, entre outras entidades.

A CT 186 está estruturada em 5 Subcomissões (SC): SC 1 - Infância e Juventude, SC 2 - Pessoas Idosas, SC 3 - Pessoas com Deficiência, SC 4 - Cuidados Continuados Integrados e SC 5 - Apoio à Família e Comunidade. No total integram estas Subcomissões 69 vogais, de várias entidades, consoante o âmbito de intervenção de cada Subcomissão.

Nesta fase, a CT 186 tem em inquérito público, por um prazo de 30 dias, dois Projetos de Norma, um elaborado pela SC 2 “Sistema de gestão das respostas sociais para pessoas idosas” e outro pela SC 5 “Sistema de Gestão da Resposta Social Atendimento e Acompanhamento Social”.

A CT 186 prevê que até ao final deste ano possam ainda ser publicadas mais duas Normas, uma elaborada pela SC 1 e outra pela SC 3.

Pretende-se com a elaboração destas Normas estabelecer referenciais normativos que contribuam para a implementação de sistemas de gestão e a melhoria do desempenho das respostas sociais a nível nacional.

Os Projetos de Norma em Inquérito Público podem ser consultados e comentados aqui.