Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário | Protocolo para o Biénio 2017-2018
Na génese do Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário para o biénio 2017-2018, está a renovação e o reforço dos princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social e cooperação, que garanta e assegure, entre vários aspetos, a sustentabilidade das instituições do sector social e a acessibilidade dos cidadãos às respostas sociais, fomentando a qualidade dos serviços prestados aos utentes e às populações.
Na base dos pressupostos subjacentes à renovação destes princípios, nos vários domínios e estratégias de intervenção, verifica-se uma “inovação profunda” na área dos acordos de cooperação, que são fundamentais para a consolidação e estabilização da respetiva relação entre o Estado e o setor social, o setor da economia social e o setor solidário, considerando que, apenas trabalhando em parceria se consegue assegurar maior equidade territorial e, por conseguinte contribuir para uma maior equidade social.
Pode consultar aqui o Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário.