Aviso de abertura de concurso - requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
Encontra-se aberto de 07 de dezembro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022 o concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
Os beneficiários finais são as instituições particulares de solidariedade social e equiparadas, as autarquias e outras entidades públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.
São elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
O aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:
- a) Visem a construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
- Visem a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
- Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
- Visem a aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
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